O que é uma Variância de Zona?
Concedida pelo Conselho de Recursos de Zoneamento, uma variância de zona alivia proprietários de terras que enfrentariam dificuldades desnecessárias ao usar uma propriedade em plena conformidade com a ordenação de zoneamento. Uma variância de zona não altera as leis de zoneamento, mas sim concede uma renúncia específica a certos requisitos. Geralmente, é concedida a desenvolvedores de terras quando características peculiares diferenciam sua propriedade das propriedades adjacentes, impedindo o desenvolvedor de desfrutar do mesmo uso de sua propriedade que os proprietários adjacentes.
Rezoneamento: Como Alterar o Zoneamento de uma Terra
Rezoneamento é o ato de alterar a classificação de uso de uma terra para uma classificação diferente com regulamentações que permitem o uso desejado pelo requerente. Pode ser permitido quando objetivos como a proteção de propriedades contra consequências negativas de usos incompatíveis estão em jogo. O processo de rezoneamento varia de acordo com a municipalidade, geralmente envolvendo a comissão de planejamento, audiências públicas e a revisão final pelo conselho municipal.
Taxas de Rezoneamento
Há uma taxa inicial para iniciar o processo de rezoneamento, variando de acordo com a municipalidade. No entanto, o pagamento dessa taxa não garante a aprovação do pedido de rezoneamento.
Motivo do Rezoneamento
As autoridades desejam conhecer detalhadamente o motivo da alteração proposta no zoneamento. O motivo declarado pode ter um impacto significativo na tentativa de rezoneamento, com as autoridades levando em conta o estado atual da área e planos futuros.
Impacto nas Terras Circunvizinhas
O impacto dos planos propostos de rezoneamento na área circundante é sempre considerado. Se o rezoneamento proposto puder prejudicar propriedades vizinhas ou criar riscos à segurança, é provável que o pedido seja negado.
Definições de Zoneamento
Unidade Habitacional Complementar
Uma unidade habitacional complementar é uma residência independente e menor localizada no mesmo lote que uma casa unifamiliar independente. Essa regulamentação se aplica principalmente a áreas residenciais, principalmente para proprietários.
Usos Complementares
Usos complementares são atividades encontradas no mesmo lote que o uso principal e são subordinadas, costumeiras e incidentais ao uso principal.
Direitos do Ar
Direitos do ar referem-se aos direitos de construir uma estrutura que ocupa o espaço vertical acima de uma propriedade.
Conselho de Recursos de Zoneamento
O Conselho de Recursos de Zoneamento é um órgão do governo local que concede alívio dos requisitos da ordenação de zoneamento. Eles ouvem proprietários e outras partes interessadas potencialmente afetadas por tal alívio.
Zonas Tampão
Zonas tampão são exigidas por um órgão governamental para reduzir conflitos de licenciamento entre dois distritos adjacentes com usos incompatíveis.
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