Introdução
Uma Política de Saúde e Segurança eficaz é crucial para o desempenho e conformidade em segurança no trabalho. Neste artigo, exploraremos os elementos essenciais que uma boa Política de Saúde e Segurança deve conter, conforme estabelecido pela Lei de Saúde e Segurança no Trabalho de 1974.
Seção 1: Declaração de Intenção da Política de Saúde e Segurança
A primeira parte de uma sólida Política de Saúde e Segurança é a Declaração de Intenção. Esta declaração, muitas vezes chamada de "Statement of Intent," delineia como a organização pretende gerenciar questões de saúde e segurança e atender aos requisitos estabelecidos. Deve conter metas de segurança (não mensuráveis) e objetivos (mensuráveis).
Ao redigir essa declaração, use linguagem clara e simples para expressar seu compromisso com a gestão de saúde e segurança. Evite promessas vagas e busque compromissos específicos e realistas, como a identificação de riscos e o cumprimento dos requisitos legais.
Seção 2: Organização da Saúde e Segurança
A segunda parte do documento deve detalhar as responsabilidades dentro da organização. Utilize um organograma para destacar os cargos e deveres específicos relacionados à saúde e segurança. Isso inclui não apenas diretores e gerentes, mas também especialistas, como assessores de segurança.
É crucial evitar sobreposições nas responsabilidades e garantir que cada indivíduo compreenda claramente seu papel. Os deveres dos funcionários, como cuidar da própria segurança e a dos outros, devem ser resumidos de forma precisa.
Seção 3: Arranjos para Saúde e Segurança
A última parte da política identifica os arranjos para gerenciar e controlar os riscos à saúde e segurança. Inclua detalhes específicos sobre sistemas e procedimentos, como instalações de primeiros socorros, regras de segurança e procedimentos de relato de problemas de saúde e segurança.
Essa seção pode ser a mais extensa e deve abordar diversos aspectos, desde avaliações de risco até procedimentos para emergências. Destaque também as medidas para garantir a segurança de contratados, visitantes e do público em geral.
Estabelecendo Metas de Desempenho em Saúde e Segurança
Metas de desempenho em saúde e segurança são fundamentais para indicar o comprometimento da gestão com a melhoria contínua. Estas podem incluir a redução de acidentes, aumento da formação em segurança, e o cumprimento de padrões reconhecidos.
Ao demonstrar comprometimento, a declaração deve ser assinada pelo executivo-chefe ou diretor-geral, indicando onde reside a responsabilidade final.
Conclusão
Em resumo, uma Política de Saúde e Segurança bem elaborada é a espinha dorsal para um desempenho seguro e conforme. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela legislação, sua organização pode criar um ambiente de trabalho saudável e livre de acidentes.
Lembre-se, este documento não deve ser prolixo, mas sim refletir claramente suas práticas e abordagens para gerenciar riscos de acordo com os requisitos de saúde e segurança.