Introdução
A Saúde e Segurança Ocupacional (SSO) é uma prática essencial que lida com a segurança, saúde, bem-estar e qualidade de vida das pessoas enquanto estão no ambiente de trabalho. No Reino Unido, as empresas têm a responsabilidade legal de proporcionar um ambiente de trabalho seguro para seus funcionários. A SSO abrange tanto a prevenção quanto o tratamento de problemas de saúde que os funcionários possam enfrentar durante ou devido ao trabalho.
Propósito da Saúde e Segurança Ocupacional
Com a implementação de padrões de SSO, cada trabalhador no Reino Unido deve ser capaz de desempenhar suas funções em um ambiente seguro, livre de riscos. A SSO também visa garantir que pessoas com deficiências não sejam impedidas injustamente de aproveitar oportunidades de emprego e que os processos de trabalho sejam adaptados para ajudar pessoas com condições específicas a trabalhar com segurança.
Em 2020, ocorreram 142 mortes resultantes de acidentes de trabalho. No entanto, as práticas eficazes de SSO adotadas pelos empregadores contribuíram para uma redução significativa, refletida na queda de 80% no número de lesões significativas relatadas entre 1974 e 2019, desde a introdução da Lei de Saúde e Segurança no Trabalho.
História da Saúde e Segurança Ocupacional
A legislação de saúde e segurança no Reino Unido evoluiu ao longo dos anos. Desde o Act for the Preservation of the Health and Morals of Apprentices (1802) até a introdução da Lei de Saúde e Segurança no Trabalho em 1974, houve uma série de atos e reformas. A Lei de Saúde e Segurança no Trabalho em 1974 foi um marco, cobrindo todas as indústrias e responsabilizando tanto empregadores quanto funcionários pela segurança no local de trabalho.
Legislação em Saúde e Segurança
Existem três elementos principais na legislação de saúde e segurança no Reino Unido hoje: a Lei de Saúde e Segurança no Trabalho de 1974, os Regulamentos de Gerenciamento de Saúde e Segurança no Trabalho de 1999 e os Regulamentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Local de Trabalho de 1992.
Lei de Saúde e Segurança no Trabalho de 1974
Essa lei é central para a SSO no Reino Unido, identificando as responsabilidades de empregadores, funcionários e autônomos. Ela exige treinamento adequado, provisões de bem-estar, ambiente de trabalho seguro e manutenção adequada. Empregadores devem documentar suas políticas de saúde e segurança para equipes com mais de cinco membros.
Regulamentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar no Local de Trabalho de 1992
Introduzidos em 1993, esses regulamentos alinham o Reino Unido a diretrizes da Comissão Europeia sobre requisitos mínimos de saúde e segurança no local de trabalho. Eles abrangem ventilação, temperatura, iluminação, manutenção de equipamentos, limpeza e muito mais.
Regulamentos de Gerenciamento de Saúde e Segurança no Trabalho de 1999
Esses regulamentos apoiam a Lei de Saúde e Segurança no Trabalho de 1974, impondo deveres específicos a empregadores e funcionários para manter um ambiente seguro. Destaca a avaliação de riscos e a implementação de medidas de segurança.
Tipos de Problemas de Saúde Ocupacional
Os riscos à saúde ocupacional variam entre as indústrias. Alguns dos problemas mais comuns incluem:
Quedas
Para aqueles que trabalham em alturas, quedas são uma preocupação significativa. No entanto, treinamento aprimorado e o fornecimento de equipamentos adequados podem evitar muitas lesões.
Lesões por Esforço Repetitivo
Má postura e horas prolongadas de trabalho em computadores podem resultar em lesões por esforço repetitivo. Investir em ergonomia e treinamento pode reduzir essas lesões.
Calor/Umidade
Trabalhadores expostos ao sol, como jardineiros ou construtores, enfrentam riscos de problemas relacionados ao calor. Medidas devem ser tomadas para protegê-los contra extremos climáticos.
Dias de Trabalho Sedentários
Com muitos profissionais trabalhando atrás de telas, o sedentarismo aumentou, impactando a saúde. Iniciativas de saúde, treinamento e pausas regulares podem mitigar esses riscos.
Responsabilidade na Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional
A responsabilidade última pela gestão da saúde e segurança ocupacional recai sobre o empregador. A Lei de Saúde e Segurança no Trabalho exige que os empregadores garantam a saúde e segurança dos funcionários, enquanto estes devem cooperar com as medidas de segurança estabelecidas e minimizar riscos no local de trabalho.
Em resumo, a SSO é crucial para criar ambientes de trabalho seguros e saudáveis. Empregadores e funcionários devem colaborar para garantir que os requisitos sejam atendidos, promovendo práticas exemplares e melhorando continuamente a gestão da saúde ocupacional.